Orçamento Público
No último dia 5, aconteceu a audiência pública da saúde, para discussão sobre uma emenda no valor de até R$ 600.000,00, para o município de Porto Feliz. A população esteve presente na Estação das Artes, acompanhando a apresentação dos projetos pela secretária de saúde Cláudia Meireles, e teve a oportunidade de se manifestar sobre a proposta e até mesmo apresentar outras sugestões. O mais importante foram as manifestações populares sobre temas da realidade da própria comunidade bem como a resposta dada pelo prefeito Cláudio Maffei para buscar a solução dos problemas como conservação e acesso nas estradas rurais, transporte escolar dentre outros.
Em edição anterior falamos sobre a participação popular. Ouvimos durante a audiência realizada a fala do prefeito utilizando a expressão assembleia no lugar de audiência pública.
Ocorre que, na prática, nas audiências públicas a população não vai, não participa.
Talvez por falta de divulgação, talvez pelo horário ou mesmo a falta de vontade dos governantes em incentivar o controle social.
Esperamos que esta "assembleia" da saúde tenha servido de exemplo para o incentivo à divulgação e participação da população e - quem sabe brevemente - acompanhamento e discussão do Orçamento Público.
Neste sentido, publicamos nesta edição matéria da "Transparência São Paulo" sobre o Orçamento Estadual. Percebemos um contraste na apresentação da peça orçamentária federal em relação à estadual. Infelizmente o Orçamento do estado de São Paulo tem sido "puxado" somente por meio das audiências públicas realizadas no estado. Ainda assim, é muito pouco.
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