Jornal Cidade de Porto – Em Tempo – 25 de janeiro de 2012

Quantos “pinheirinhos” ainda serão necessários?

"Toda a vez que um governo esmaga um princípio, a troco de um interesse, ou de um desabafo, semeia com isso um gérmen de anarquia, que não tardará em brotar dificuldades, ou crimes contra a ordem política, ou social." (Rui Barbosa)

No domingo, dia 22 de janeiro, ocorreu ação da Polícia Militar, visando reintegração de posse no bairro Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos. Cerca de mil e seiscentas famílias viviam na área ocupada desde 2004.
Dias antes da ação foi realizada reunião entre representantes dos governos federal e estadual, OAB, sindicatos e moradores, com o objetivo de discutir um projeto para regularização do Pinheiro e a tentativa de suspensão da ordem judicial. O governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Habitação, propôs recursos para a desapropriação. Também havia uma decisão judicial federal que suspendia a reintegração.
Como vemos a questão se torna complexa, pois se discute a competência da justiça federal, justiça estadual, prefeitura de São José dos Campos, situação da propriedade e o fato das famílias que viviam no Pinheirinho, mas pouco se fala sobre as possíveis soluções observando que são pessoas e não coisas que ali estão ou estavam.
No momento cabe garantir os direitos das famílias que viviam no Pinheirinho, como assistência e abrigo às pessoas.
Apesar do esforço do governo federal no tocante à moradia, por meio de programas como o “Minha Casa, Minha Vida”, que só recentemente o governo estadual resolveu “abraçar”, vide cerimônia com a presença da presidenta Dilma e do governador Alckmin, por causa das discussões sobre a “segurança jurídica”, o que “manda os códigos processuais”, “nossa Constituição diz...”, dentre outros argumentos, protelam-se decisões sobre o que realmente deveria importar, ou seja, o “sagrado direito à moradia, insculpido em nossa Carta Maior”. É...
PS: Minha terra natal, a cidade de São Paulo, completa hoje 458 anos. Parabéns!

Reflexões sobre Ética

Recentemente assisti ao filme Código de Conduta, para discutirmos sobre Ética:

A mensagem central do filme Código de Conduta é de que o sistema é imperfeito, pois foi criado por pessoas humanas, que agem desde os conceitos mais elementares popularmente chamados de maniqueístas, até os mais complexos, que envolvem todas as paixões e situações da mente humana.

Observamos que o conceito de Justiça apresentado no filme é daquela aprendida nas faculdades, exercitadas nos escritórios de advocacia e praticadas nos Tribunais americanos, de buscar manter tão somente o “status quo”, julgamentos e acordos feitos entre operadores do Direito mais preocupados com seus nomes e carreiras, e da repercussão na mídia. Infelizmente, não tão diferente do que ocorre no Brasil. Caso recente do promotor no estado de São Paulo tentando utilizar uma investigação e processo para interferir na política, ao invés de se ater ao universo jurídico, de maneira que cumpriria seu juramento e colaboraria com a segurança jurídica em nosso país.

É lamentável, pois na busca da verdade real, garantindo a ampla defesa e o contraditório, deveria ser culpado ou inocente de acordo com as provas e devido julgamento.

Para o protagonista, um ex-soldado, típico pai de família, a frase “o bem vencendo o mal” serve de principal argumento e justificativa para sua consciência pelos seus atos.

Nesta linha, a “prosperidade justa” e o “sofrimento malvado” levariam à felicidade pela verdadeira justiça e ao alívio por conseqüência.

Vemos que nem sempre o brocardo “melhor um mau acordo que uma boa demanda” é factível…

Justiça, bem como religião, crença na existência de Deus, valores, deve ser analisada como nos influenciam de forma coletiva, em sociedade e também de maneira subjetiva.

Neste sentido o subjetivo é que torna incerta a reação humana diante de situações que sempre parecerão ocorrer com o próximo, mas não conosco.

Texto publicado em http://www.bacaroco.org/2010/06/08/reflexoes-sobre-etica/

Jornal Cidade de Porto – Em Tempo – 11 de janeiro de 2012

Ano das polêmicas

Em ano de eleições municipais para prefeito e vereadores, as pautas da Câmara dos Deputados e do STF estão carregadas de polêmicas.
Na Câmara dos Deputados, a votação de propostas polêmicas como o Código Florestal, Royalties do Petróleo, votação do fim do fator previdenciário e da política de reajuste acima da inflação para os aposentados que recebem acima de um salário mínimo.
A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) não fica atrás com a Ficha Limpa, a Ação Penal conhecida como processo do “mensalão”, reserva de vagas em universidades públicas – cotas, desaposentação, isto é, permitir a conversão da aposentadoria proporcional em aposentadoria integral, questionamento da Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel) sobre dispositivos da Lei Seca, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas à beira das rodovias, além de outros temas polêmicos como a autorização do aborto de fetos anencéfalos, a situação de três mil comunidades quilombolas, a correção monetária nas cadernetas de poupança entre outros.
Por aqui, além do “aquecimento eleitoral” estão sendo entregues os carnês do IPTU, uma importante fonte de arrecadação para o município, pois vinte e cinco por cento, no mínimo, é destinado à educação e quinze por cento, no mínimo, é destinado à saúde.
Na área do esporte e lazer, a cidade é sede de um dos grupos da Copa São Paulo de Futebol Júnior, representada pelo time do Desportivo Brasil, que no ano passado chegou às semifinais da competição.
2012 será um ano de “feriados prolongados” e pontos facultativos. Além disso, teremos no estado de São Paulo o dia 9 de julho, uma segunda-feira e em Porto Feliz o dia 20 de novembro, uma terça-feira. Aproveite...
De Porto Feliz para Porto Alegre. Durante os dias 24 a 29 de janeiro será realizado o Fórum Social Temático 2012, com centenas de atividades autogestionárias. Gostaria de poder participar. Quem sabe no ano que vem com a volta do Fórum Social Mundial as suas origens...

Jornal Cidade de Porto – Em Tempo – 4 de janeiro de 2012

Tempo de coexistir

"Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu. Tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou; Tempo de matar, e tempo de curar; tempo de derrubar, e tempo de edificar; Tempo de chorar, e tempo de rir; tempo de prantear, e tempo de dançar; Tempo de espalhar pedras, e tempo de ajuntar pedras; tempo de abraçar, e tempo de afastar-se de abraçar; Tempo de buscar, e tempo de perder; tempo de guardar, e tempo de lançar fora; Tempo de rasgar, e tempo de coser; tempo de estar calado, e tempo de falar; Tempo de amar, e tempo de odiar; tempo de guerra, e tempo de paz." (Eclesiastes 3:1-8)

No show “Pavarotti e amigos”, de 1993, – evento organizado pelo tenor italiano para arrecadar fundos às vítimas da guerra na Bósnia, atual Bósnia e Herzegovina – ocorre a apresentação da música “Miss Sarajevo” cantada por Pavarotti e Bono, vocalista da banda de rock U2.
No videoclipe dessa música são passadas algumas cenas da guerra e tem um momento em que é mostrado um desfile com mulheres na passarela segurando a faixa “Não deixe que eles nos matem”.
Essas imagens nos trazem aos conflitos armados que ocorrem no mundo e à violência, sobretudo urbana. Conflito na Síria, mortes no trânsito devido à irresponsabilidade de condutores, violência doméstica e outros tristes exemplos.
Por outro lado, lemos notícias sobre o trabalho voluntário com pessoas, sobretudo crianças e idosos e na proteção aos animais.
Em recente notícia na Internet foi divulgado que no Brasil são mais de 15 milhões de voluntários. Foram dados destaques a duas entidades de Sorocaba – Criança Dia Feliz e Capas – e em Porto Feliz também temos muitas pessoas que exercem o voluntariado, principalmente de forma coletiva, em projetos ou entidades.
Humanidade... Neste começo de ano, que possamos caminhar – mais um pouco – trabalhando e defendendo valores necessários à nossa coexistência.

Jornal Cidade de Porto – Em Tempo – 28 de dezembro de 2011

Coragem para acreditar

“O presente é tão grande, não nos afastemos. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas.” (Carlos Drummond de Andrade)

Final de ano... Momento de reflexões e balanço do ano que está findando...

Na apresentação da primeira edição do jornal Cidade de Porto: “A partir de agora estaremos levando conteúdo, de um jeito dinâmico, moderno, com um visual inovador e a proposta de um veículo de comunicação com textos, colunas e classificados e o lançamento de um projeto novo para Porto Feliz.”
Nestas doze edições publicadas buscamos cumprir o “Nosso compromisso todas às quartas-feiras será trazermos matérias que priorizam as pessoas, suas histórias de vida, suas necessidades e informação para o dia a dia.”
Para 2012 - depois de devida avaliação e planejamento – buscaremos contribuir ainda mais, com novidades e novos serviços voltados ao leitor “porto-feliz-cidadense”.
“Muito obrigado e um ano de 2012 de muitas conquistas e realizações” - aos leitores, amigos e colaboradores.

“Jornal Cidade de Porto – Nossa Cidade, Nosso Jornal.”