Jornal Cidade de Porto – Em Tempo – 25 de janeiro de 2012

Quantos “pinheirinhos” ainda serão necessários?

"Toda a vez que um governo esmaga um princípio, a troco de um interesse, ou de um desabafo, semeia com isso um gérmen de anarquia, que não tardará em brotar dificuldades, ou crimes contra a ordem política, ou social." (Rui Barbosa)

No domingo, dia 22 de janeiro, ocorreu ação da Polícia Militar, visando reintegração de posse no bairro Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos. Cerca de mil e seiscentas famílias viviam na área ocupada desde 2004.
Dias antes da ação foi realizada reunião entre representantes dos governos federal e estadual, OAB, sindicatos e moradores, com o objetivo de discutir um projeto para regularização do Pinheiro e a tentativa de suspensão da ordem judicial. O governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Habitação, propôs recursos para a desapropriação. Também havia uma decisão judicial federal que suspendia a reintegração.
Como vemos a questão se torna complexa, pois se discute a competência da justiça federal, justiça estadual, prefeitura de São José dos Campos, situação da propriedade e o fato das famílias que viviam no Pinheirinho, mas pouco se fala sobre as possíveis soluções observando que são pessoas e não coisas que ali estão ou estavam.
No momento cabe garantir os direitos das famílias que viviam no Pinheirinho, como assistência e abrigo às pessoas.
Apesar do esforço do governo federal no tocante à moradia, por meio de programas como o “Minha Casa, Minha Vida”, que só recentemente o governo estadual resolveu “abraçar”, vide cerimônia com a presença da presidenta Dilma e do governador Alckmin, por causa das discussões sobre a “segurança jurídica”, o que “manda os códigos processuais”, “nossa Constituição diz...”, dentre outros argumentos, protelam-se decisões sobre o que realmente deveria importar, ou seja, o “sagrado direito à moradia, insculpido em nossa Carta Maior”. É...
PS: Minha terra natal, a cidade de São Paulo, completa hoje 458 anos. Parabéns!

Reflexões sobre Ética

Recentemente assisti ao filme Código de Conduta, para discutirmos sobre Ética:

A mensagem central do filme Código de Conduta é de que o sistema é imperfeito, pois foi criado por pessoas humanas, que agem desde os conceitos mais elementares popularmente chamados de maniqueístas, até os mais complexos, que envolvem todas as paixões e situações da mente humana.

Observamos que o conceito de Justiça apresentado no filme é daquela aprendida nas faculdades, exercitadas nos escritórios de advocacia e praticadas nos Tribunais americanos, de buscar manter tão somente o “status quo”, julgamentos e acordos feitos entre operadores do Direito mais preocupados com seus nomes e carreiras, e da repercussão na mídia. Infelizmente, não tão diferente do que ocorre no Brasil. Caso recente do promotor no estado de São Paulo tentando utilizar uma investigação e processo para interferir na política, ao invés de se ater ao universo jurídico, de maneira que cumpriria seu juramento e colaboraria com a segurança jurídica em nosso país.

É lamentável, pois na busca da verdade real, garantindo a ampla defesa e o contraditório, deveria ser culpado ou inocente de acordo com as provas e devido julgamento.

Para o protagonista, um ex-soldado, típico pai de família, a frase “o bem vencendo o mal” serve de principal argumento e justificativa para sua consciência pelos seus atos.

Nesta linha, a “prosperidade justa” e o “sofrimento malvado” levariam à felicidade pela verdadeira justiça e ao alívio por conseqüência.

Vemos que nem sempre o brocardo “melhor um mau acordo que uma boa demanda” é factível…

Justiça, bem como religião, crença na existência de Deus, valores, deve ser analisada como nos influenciam de forma coletiva, em sociedade e também de maneira subjetiva.

Neste sentido o subjetivo é que torna incerta a reação humana diante de situações que sempre parecerão ocorrer com o próximo, mas não conosco.

Texto publicado em http://www.bacaroco.org/2010/06/08/reflexoes-sobre-etica/