domingo, 27 de julho de 2014

Porto Feliz no ranking 2012, do anuário Finanças dos Municípios Paulistas, da FNP



De acordo com o ranking 2012, do anuário Finanças dos Municípios Paulistas, publicado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o município de Porto Feliz ocupou as seguintes posições quanto à Receita e Despesa.
Podemos observar que Porto Feliz, com população de 49.404 habitantes, tem arrecadação, em impostos municipais, entre os 100 municípios paulistas (são 645 municípios no estado de São Paulo).
Os resultados refletiram nas despesas com Educação, sendo que o município investiu R$ 50.492.159,63, com 7.934 alunos matriculados na rede municipal, já ocupando assim, a 95 posição do ranking 2012, da FNP...
PS: Destaque para a 7ª posição em arrecadação de ITBI, em todo o estado de São Paulo.



Receita
Posição                  Arrecadação de:              Valores Per Capta           Valores Absolutos
92                           ISS                                                                            9.616.605,78
72                           IPTU                                     167,63                            8.281.376,93
7                             ITBI                                      138,58                                 
46                           ITBI                                                                             6.846.518,69

Despesa
Posição                  Despesa em:                     Valores Absolutos          Alunos na Rede
95                           Educação                            50.492.159,63                    7.934
Fonte: http://www.aequus.com.br/anuarios_sp.html

segunda-feira, 3 de março de 2014

O povo sabe votar e tem que participar

Dizem que o povo não sabe votar. Dizem que o bolsa-família é “eleitoreiro”. E por aí vai...

Engraçado. Não dizem que financiamentos para empresas, não dizem que dinheiro para os ricos etc. é eleitoreiro; não dizem que os ricos não sabem votar.

No Brasil, tendo como marco principal a Constituição Federal de 1998, a escolha dos governantes e representantes ocorre por meio do voto. São necessários votos para governar e representar o povo. Quem escolhe é o povo.

Tudo isso parece óbvio, mas o que está oculto é que, se não for por meio do voto, qual outra forma de escolhermos os dirigentes do país, que governam e representam por um tempo limitado também previsto constitucionalmente?

Será que uma minoria - que defende somente interesses próprios, que tem dinheiro, que controla os meios de comunicação, que não quer a aprovação do marco civil, que não quer reforma política, que não quer a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas - ou um governo militar, seriam exemplos dessa outra forma de governar o país?

Não adianta nos manifestarmos nas redes sociais, irmos às ruas defendendo o fim da corrupção, clamando por educação, saúde, segurança pública, transporte, moradia, justiça e direitos se não tivermos consciência ou boa-fé, ou seja, lutarmos por direitos humanos, qualidade de vida e desenvolvimento sustentável, mas nas condições de uma democracia cada vez mais forte.

O povo sabe votar, ou está aprendendo a votar, sim. Está escolhendo governantes e representantes que atendam aos interesses e direitos reivindicados durante séculos, por meio de muitas lutas, mas que somente dentro de um projeto que contemple os direitos sociais e outros direitos e deveres, vem sendo realizado.

É isso que tem deixado àqueles que falam em democracia, mas não querem democracia, preocupados.  Assim, é melhor para essa minoria, quase sempre silenciosa que atua nas sombras, ter um povo descrente com a democracia – direito de eleger e ser eleito, plesbicito, referendo e outros meios democráticos – e exaurido com a luta tão somente pela sobrevivência...


Ainda bem que há os bons, os que amam e os imprescindíveis. Ainda bem que há os que fazem o bom combate e alargam os caminhos por onde passarão a democracia participativa e cidadã. (*)


Julio Yamamoto

(*) “O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.”
(Martin Luther King)

“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.”
(Nelson Mandela)

“Há aqueles que lutam um dia; e por isso são bons;
Há aqueles que lutam muitos dias; e por isso são muito bons;
Há aqueles que lutam anos; e são melhores ainda;
Porém há aqueles que lutam toda a vida; esses são os imprescindíveis.” (Bertold Brecht)

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Pós-graduação: Especialização em Gestão e Políticas Públicas

Faz um tempo que pensava em fazer o curso de Gestão Pública. Quando criaram o polo da Universidade Aberta em Porto Feliz não fiz inscrição, pois achava que não conseguiria conciliar o processo seletivo com o final do curso de graduação em Direito, em 2010. Em 2011, surgiu uma oportunidade no polo da UAB em Votorantim. Participei do processo seletivo, mas não fiquei bem colocado, já que minha graduação não tinha "afinidade" com o curso, tendo uma pontuação maior para quem era graduado em Administração, Ciências Contábeis ou Economia. Em 2012, uma pessoa disse-me que recebera convite para fazer o curso da UFSCar perguntando se eu não tinha interesse. Manifestei o interesse, mas não tive mais informações depois... Por fim, em 2013, tive a grata surpresa da iniciativa do Partido dos Trabalhadores, por meio da Fundação Perseu Abramo, em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em realizar o curso de pós-graduação em Gestão e Políticas Públicas.

Tenho orgulho de fazer parte da 1ª turma e desejo aos colegas sucesso e que possamos contribuir com a "tarefa de construção de um projeto de nação e de mundo, e de um projeto democrático e popular de governo".

É importante citar que, a partir de 2014, a Fundação Perseu Abramo lançou a "Área do Conhecimento", reunindo quatro cursos voltados para a gestão de políticas públicas. São eles: Pós-graduação em Gestão e Políticas Públicas, Mestrado Profissional em Políticas Públicas, Difusão de Conhecimento em Gestão e Políticas Públicas e Curso de Capacitação em Gestão e Políticas Públicas nas prefeituras petistas.

"Fica a dica"... Recomendo!

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

PT 34 anos - Reflexão

Este texto escrevi em meados de 2011 e encaminhei à direção do PT de Porto Feliz e grupo de apoio do vereador Robertinho do PT.


Cada um de nós tem pelo menos um motivo que levou à filiação a um partido político.

O meu principal motivo foi ver a militância do PT, lá em 82, mas também a postura, os projetos e o “modo petista”; diferente, progressista, democrático e socialista, o “educar educando” de Paulo Freire.

A decisão de “tornar-se filiado” foi por sugestão, quase cobrança, de parentes e amigos que diziam para que eu, ao invés de ficar “nas esquinas e bares” falando sobre política, procurasse participar e falar dentro de um partido político.

Desde 1998, votei somente em candidatos do PT e, até a vitória do Lula, quase todos meus votos foram para não-eleitos.

A partir de 2002, mudou. Veio o Lula, o Maffei, o Lula, o Maffei... a Dilma!

Em Porto Feliz, o Partido dos Trabalhadores obteve sua primeira vitória para o Executivo, em 2004, com a eleição do Maffei prefeito e sua reeleição (folgada, essa foi a sensação das pessoas) em 2008.

Não quero falar de números, estatísticas ou pesquisas, pois para isso, basta consultar o “Google”.

Vamos falar da “sensação” que, em 2011, os cidadãos, e em 2012, eleitores, têm da cidade e, por consequência, do governo.

Dessa maneira, para além do que foi construído até o momento (em educação, saúde, moradia, desenvolvimento econômico e desenvolvimento sustentável, conselhos, conferências, geração de trabalho e renda, indústria e comércio, preocupação com a zona urbana e rural, reforma administrativa, gestão do orçamento...) - quanta coisa realizada em apenas 6 anos e meio e ainda a serem realizadas em mais 1 ano e meio - devemos nos atentar na “sensação” dos porto-felicenses. O que os cidadãos/eleitores querem para 2012/2013 em diante.

Assim é que acredito que devemos continuar a contribuir para a “cidade que sonhamos construir”, com a continuação do projeto de desenvolvimento sustentável e democrático, em respeito à confiança do povo de Porto Feliz, com um “escutar, observar, planejar e fazer” o programa e plano de governo, para que caiba ao sucessor-líder (líder-seguidor-agregador e aberto ao diálogo) e seus colaboradores continuar a conduzir Porto Feliz rumo ao futuro, por uma cidade que busque o desenvolvimento sim, mas visando à melhora da qualidade de vida das pessoas, acima de tudo.

Afinal é esse desejo (ou necessidade) que nos faz caminhar e lutar.

Julio Yamamoto

domingo, 2 de fevereiro de 2014

Porto Feliz e o Planejamento Regional: Consórcio Público, Reciclagem e Aterro Sanitário



De acordo com a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos deverá ser implantada até agosto de 2014. Isso significa que os municípios deverão possuir aterro sanitário.

Espero que os governantes de Porto Feliz estejam trabalhando nesse sentido e também contribuindo no Plano Nacional sobre Mudança do Clima, quanto à reciclagem de resíduos.

Uma saída é o consórcio público, com vantagens tais como o planejamento regional, políticas públicas e acesso a recursos.

PS: O deputado federal Paulo Teixeira (PT) foi o principal interlocutor do governo na discussão e aprovação do Marco Regulatório dos Resíduos Sólidos.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

"Pra não dizer que não falei das flores..." ou "Pra não dizer que não falamos..."

Além dos recursos do governo federal, vindos com apoio dos deputados do PT, que têm contribuído na melhora da qualidade de vida da população porto-felicense e no desenvolvimento social e sustentável de nosso município é importante lembrar que:

O governo municipal tem 10 milhões do financiamento do governo federal para infraestrutura, como por exemplo, o bairro Altos do Jequitibá, também 10 milhões da futura venda da área "parque temático", além da Cooper, Aços Macom, Lanxess, Toyota em 2015, outros empreendimentos e aumento do Orçamento Público... mais empregos...

São alguns dos bons frutos colhidos ou que serão colhidos advindos das sementes plantadas durante o governo Maffei (PT)...

PS: Outro dia, vendo informações sobre os governos municipais de Porto Feliz, de 1988 pra cá, observei boas "marcas" criadas pelo ex-prefeito Dr. Léo. Exemplos: na cultura, na saúde, no turismo, na educação...  Boas "marcas" devem continuar ou voltar. Me faz lembrar do refrão de uma canção do U2: "visão além de visibilidade"...

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Oposição inteligente é outro patamar...

"Trabalho, seriedade e respeito..."

Fazer oposição inteligente é outro patamar... é dever dos políticos e de todos que amam nosso município...