Voluntariado, Conselhos e Democracia Participativa

No Brasil, no dia 28 de agosto, é comemorado o Dia do Voluntariado, instituído por meio da Lei Federal nº 7.352, de 28 de agosto de 1985, à época do presidente da República José Sarney.

Em Porto Feliz, por meio da Lei Municipal nº 4.720, de 6 de julho de 2009, foi instituído o Dia Municipal do Voluntário.

A autora foi a ex-vereadora professora Andrea Aparecida Nunes de Matos, com o objetivo de lembrar e homenagear todas as pessoas que se dedicam ao trabalho voluntário e às causas filantrópicas, sobretudo nas áreas: social, saúde e em ações voltadas à cidadania.

Segundo informações da pesquisa realizada pelo IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 7,2 milhões de pessoas praticaram o voluntariado no ano de 2018.

Além do importante e necessário trabalho voluntário, temos outra forma de participação cidadã, por meio dos Conselhos Municipais, para ficarmos no âmbito local.

No Portal da Transparência temos um conceito de que “os conselhos gestores de políticas públicas são canais de efetivação de participação, que permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade.”

Alguns conselhos são mais conhecidos, como da Saúde, da Assistência Social e Direitos da Criança e do Adolescente, mas existem conselhos de Alimentação Escolar, da Pessoa Idosa, de Políticas Culturais, do Meio Ambiente, dos Direitos da Mulher, da Pessoa com Deficiência, da Juventude, da Comunidade Negra, da Segurança Alimentar, entre outros.

Os conselhos são uma ferramenta de participação popular, sendo esta uma garantia constitucional.

Avançando nesse conceito de participação temos a Democracia Participativa, exercida pelos cidadãos, por exemplo, por meio de plebiscitos, referendos e audiências públicas.

Em Porto Feliz, anualmente ocorrem audiências públicas para discutir o Orçamento do município, porém com a ausência da população, isto é, pouca participação popular.

Em tempo: No sábado estivemos participando da visita do deputado estadual Dr. Jorge do Carmo (PT), que assumiu o compromisso de colaborar no encaminhamento das demandas solicitadas pelos participantes. Agradecemos ao deputado pela visita.

Ainda, durante a semana, participamos de “happy hour” promovido pela Guerini Planejamentos Parabéns pelo evento realizado.

Texto publicado no jornal "Tribuna das Monções", em 30 de agosto de 2019

Agosto da Cultura

Outro dia fui comprar pão na padaria e encontrei o Roberto Prestes. Ele fez o convite para eu escrever na Tribuna. Lembramos da época que meu pai foi colaborador do jornal. Agradeci.

Chegando em casa refleti de que maneira eu poderia contribuir semanalmente. Seria por meio de artigos, crônicas, poesias? Escreveria sobre assuntos que eu gosto, conheço? Após algum tempo decidi que poderia ser um pouco de tudo isso e, quem sabe, “algo a mais”. Assim é na vida. Até mesmo sem querer entramos numa rotina, seja em relação aos locais que frequentamos, às pessoas que conversamos, aos alimentos que consumimos, aos produtos que adquirimos, às leituras, opiniões etc. Cumprimos diversos papéis ao longo de nossa existência. O “algo a mais” é que pode nos fazer crescer, mudar, evoluir. Esse “algo a mais” pode ser chamado de criatividade. Lemos que a criatividade é um diferencial e até um valor preciosíssimo. Eu gosto de Arte e esta é uma maneira de expressar tal criatividade. Gosto de música, teatro, dança, cinema etc., mas as artes visuais – sobretudo desenho, pintura e quadrinhos, e desde que conheci o grafite, a xilogravura e animação – tenho um carinho especial.

Ao ter contato com as histórias em quadrinhos passei a observar o trabalho de diversos artistas, unindo esse gostar de Arte com outro assunto, a Política, e daí passando também a admirar a produção de caricaturas, charges e cartuns.

Por meio de traços e cores – que são verdadeiras “assinaturas” de cada cartunista/chargista – são feitas manifestações e críticas que fazem as pessoas refletirem de alguma maneira.

E tudo isso e “algo a mais” faz parte da Cultura.

Assim, além da leitura e reflexão, fica o convite para que você leitor participe da Conferência Municipal de Cultura no dia 10 de agosto, às 14 horas, na Estação das Artes!

“Cultura é tudo o que resulta da criação humana.” - Sebastião Vila Nova

PS: Feliz Dia dos Pais!

Texto publicado no jornal "Tribuna das Monções", em 09 de agosto de 2019

Discurso proferido na noite de nossa formatura na Faculdade de Direito Ceunsp Salto, em fevereiro de 2011:

Boa noite, senhoras e senhores!
Nunca antes na história dessa Faculdade de Direito...
Quero dizer que é uma honra representar, mais uma vez, a VI Turma 2006 da Faculdade de Direito Ceunsp Salto.
Afinal, foram 5 anos procurando colaborar com os estudantes e cada colega, que agora chamo de amigo, para que pudéssemos dar mais um passo na conquista dos nossos objetivos.
Meus amigos e minhas amigas,
Estamos aqui reunidos neste momento de comemoração, sim!
Comemoração e boas lembranças pelos anos de convivência, estudos e amizade!
Que possamos guardar e levar para nossas vidas esses momentos!
Aqui, cabe uma observação importante:
Temos aqui presentes a turma da manhã e a turma da noite.
Buscamos compor e convidar professores que proferiram aulas para os dois períodos.
Inesquecíveis as aulas de Direito Tributário, com o bendito “fato gerador”, os “puxões de orelha” (importantes para mantermos nosso foco em nos tornarmos verdadeiros Operadores do Direito), as aulas de Ética e Estatuto, com a professora sempre nos lembrando das 10 questões do Exame da Ordem para gabaritarmos e eu tirando 5,00, 5,5 nas provas de Ética...
Lembramos com saudades das aulas de Direito Civil, em que eu, confesso, fazia a prova somente com a aula de revisão do nosso professor e ainda tirava nota!
E as aulas de Direito Penal? Para uma turma, a aula com o acompanhamento no Código Penal, artigo por artigo, e para outra, as experiências vividas pelo professor e as diversas histórias (os fatos policiais) narrados em detalhes...
Agradecemos ao presidente da OAB-SP e ao professor de Direito Penal, pelo incentivo para realizarmos o “Dia da Pindura”.
Ainda, temos que agradecer nossa professora de aulas de PAC, de Metodologia, pelos conhecimentos ministrados e pela paciência com cada um.
Professora, gostamos tanto do TCC que já estamos pensando até em escrever monografias e teses!
Assim, agradecemos ao nosso Patrono professor Marco Antonio, Paraninfo professor Amilton, Homenageada Professora Valquíria, Homenageada Professora Ana, Homenageado professor Bazílio, Homenageado professor Júlio, Coordenador professor Laércio, Diretor professor Edmilson e, na sua pessoa, aos demais professores da Instituição e também aqueles que buscaram novos caminhos; nosso MUITO OBRIGADO!
Pudemos ver, com olhos jurídicos, temas importantes como Meio Ambiente, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Sociais, Prazos Processuais, Prescrição e Decadência e tantos outros sobre os quais nos debruçamos.
Que Deus os abençoe nessa missão de ensinar! De colaborar na formação de cidadãos brasileiros conscientes de seus direitos e deveres! Na construção de uma sociedade mais justa e melhor para todos!
Deixando para o final, nossos agradecimentos primeiramente a Deus, pelas bênçãos e pela Graça em nossas vidas, aos nossos familiares e amigos.
Todos nós sabemos que a luta foi árdua e não conseguiríamos chegar aqui sem Deus e o apoio de nossas famílias!
Alguns de nossos colegas se casaram, outros perderam entes queridos...
Quero agradecer a todos vocês, pela amizade e companheirismo nos bons momentos e nos momentos difíceis; por tê-los representado durante os 05 anos do Curso de Direito.
Quantas perguntas, quantas brincadeiras, quantas colas (colas não, consulta ao código seco com comentários dos alunos), abaixo-assinados e manifestos!
Que saudade!
Não podemos deixar de mencionar os colegas que não estão aqui presentes, como o Jeremias, que está morando e trabalhando em Curitiba.
Destaco uma frase da carta que o colega nos enviou:
“Digo-lhes, sem sombra de dúvida, que valeram muito a pena os dias de angústia, cansaço, às vezes até de tédio. Em cada momento vivido nessa louca correria em busca de um objetivo em comum, valeu a pena.”
Agradeço pela honra de representar aos estudantes de minha Faculdade de Direito nos Congressos da UEE e UNE e perante os responsáveis pelo Ceunsp.
Agradeço pelo apoio de todos para organizarmos nosso Centro Acadêmico.
Espero que outros colegas dêem continuidade ao nosso trabalho.
Agradeço a todos pelas lutas, vitórias e derrotas! Peço desculpas pelas falhas.
Meu humilde e sincero agradecimento a todos!
Justiça e Direito! Ética!
Para encerrar, deixamos as palavras de Bertolt Brecht:
"Há aqueles que lutam um dia; e por isso são bons;
Há aqueles que lutam muitos dias; e por isso são muito bons;
Há aqueles que lutam anos; e são melhores ainda;
Porém, há aqueles que lutam toda a vida; esses são os imprescindíveis."
Que este dia se torne mais um marco positivo em nossas vidas!
Saudações a cada colega, amigo, irmão!
Estaremos juntos!
Até a vitória, sempre!

Brasil! Rumo ao Hexa!

Esta é a primeira Copa do Mundo que assistimos sem meu pai, falecido em 2015.

Recordo que, durante os jogos da Copa, reuníamos quase sempre eu, meu pai e meu irmão, para assistirmos (torcer ou xingar… rs…) aos jogos.

Meu pai contava que o primeiro texto que ele teve publicado em jornal foi justamente para falar sobre a conquista do Tri, na Copa de 1970.

Não tenho lembranças das Copas de 1974 e 1978. Vagamente de 1982. Fiquei bravo com a eliminação do Brasil em 1986. Tenho uma cicatriz na mão, resultado de um murro numa caixa de madeira… rs…

Em 1990 colecionei figurinhas da Copa. Já em 1994, ano do Tetra, mais xingávamos a seleção do Brasil do que torcíamos. Falavam muito do Romário, mas quem também jogou demais foi o Bebeto! Sem falar no Mazinho e Zinho!

1998… Até hoje acho que a Seleção “entregou” o título pra França…

Em 2002, na Copa Japão/Coreia do Sul torci para o Brasil e fiquei feliz com as atuações do Marcos, Rivaldo & Cia. Brasil Pentacampeão!

Tenho pouquíssimas lembranças das Copas de 2006 e 2010.

2014! Copa do Mundo no Brasil! Esperança! Até o fatídico 7 x 1…

Confesso que estou torcendo para que a Seleção Brasileira conquiste o título e coloque a sexta estrela na camisa!

Não tem jogadores do Palmeiras, mas tem o Gabriel Jesus… rs…

Vai, Brasil! Hexacampeão!

Sou um leitor de embalagens e um passageiro virtual...

Desde criança gosto de ler. Sabe aquele jornalão Estadão de domingo? Sim, eu lia a capa, editorial, articulistas, colunistas, página 3, política, economia, cultura, classificados de imóveis, automóveis, RH... Até mesmo obituários...
Bula de remédio, então! rs...
Mas o que eu tinha um gosto especial eram embalagens. De qualquer produto!
E sabe o que eu procurava? O nome do município! E depois ficava imaginando onde ficava e como seria tal município.
Hoje mesmo comprei um paçocão e lá estava  município; União Paulista/SP.
Em tempos de Internet lá fui eu "pesquisar" União Paulista!
E assim sigo "conhecendo" outros lugares, outras histórias, por meio das embalagens, livros e afins...

324º Aniversário do município de Porto Feliz e 30º aniversário do PT Porto Feliz

Gostaria de registrar o aniversário de 324 anos do município de Porto Feliz e de 30 anos do diretório municipal do PT Porto Feliz.
Ambos possuem uma belíssima história. Porto Feliz com o lema "Longe levei as fronteiras do Brasil" e o Partido dos Trabalhadores com a realização de um projeto que trouxe o início do desenvolvimento do município.
Parabéns! E que a população comemore e tenha um município com políticas públicas nas áreas de saúde, educação, cultura, trabalho, desenvolvimento social, econômico e sustentável, moradia...

PS: O Partido dos Trabalhadores de Porto Feliz foi fundado em 10 de outubro de 1987.

Nasci em São Paulo e também sou cidadão porto-felicense!